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Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei Complementar 108 com flagrante inconstitucionalidade em relação ao ITCMD

Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei Complementar 108 com flagrante inconstitucionalidade em relação ao ITCMD

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que segue para o Senado Federal. O projeto propõe a regulamentação do Imposto de Transmissão de Mortis e Doação (ITCMD), imposto que incide sobre heranças e doações pós-reforma tributária. A redação do ITCMD foi alterada, excluindo os planos de previdência privada VGBL e PGBL. Essa questão está sendo discutida no STF para determinar se há ou não incidência do ITCMD sobre esses planos.Outra alteração importante diz respeito à tributação do ITCMD sobre a distribuição desproporcional de lucros e dividendos de sociedades empresariais, que também foi retirado do texto…
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Justiça Condena Record a Pagar Indenização por Ofensas de Repórter a Vítima de Enchente

Justiça Condena Record a Pagar Indenização por Ofensas de Repórter a Vítima de Enchente

A Justiça de São Paulo condenou a Rede Record a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao proprietário de uma loja de conserto de celulares, que foi ofendido durante uma cobertura ao vivo feita pela emissora. O caso envolveu a repórter Marcela Munhoz e o apresentador Eleandro Passaia, do programa Balanço Geral, após uma enchente na cidade de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, em outubro de 2023.Durante a transmissão, a emissora mostrava os estragos causados pela enchente no estabelecimento do empresário, que tentava limpar o local e pediu para que sua imagem…
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MT: Ex-PF, Empresária e Médico são Acusados de Golpe de R$ 2,5 Milhões em Pirâmide Financeira

MT: Ex-PF, Empresária e Médico são Acusados de Golpe de R$ 2,5 Milhões em Pirâmide Financeira

A Polícia Civil de Mato Grosso desarticulou um esquema de pirâmide financeira que lesou dezenas de vítimas, incluindo familiares e amigos dos investigados, com prejuízo estimado em R$ 2,5 milhões. A operação, batizada de "Cleópatra", foi deflagrada nesta quinta-feira (31/10) e revelou o envolvimento de um ex-policial federal, uma empresária e um médico.Os SuspeitosOs investigados são Taiza Tosatt Eleotério da Silva, apontada como líder do esquema; Ricardo Mancinelli Souto Ratola, ex-policial federal e gestor de negócios; e Diego Rodrigues Flores, médico e diretor administrativo. Eles operavam por meio da empresa DT Investimentos, prometendo lucros exorbitantes de 2% a 6% ao…
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57º Festival de Brasília Oferece Oficinas e Rodadas de Negócios em Audiovisual

57º Festival de Brasília Oferece Oficinas e Rodadas de Negócios em Audiovisual

O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, em sua 57ª edição, traz uma programação extensa e inovadora voltada para o desenvolvimento e o mercado audiovisual, tanto no Distrito Federal quanto em âmbito nacional. Com uma nova gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF e o Instituto Alvorada Brasil, o evento expande suas atividades formativas e abrange o impacto das revoluções digitais no setor.Inscrições e Programação de OficinasAté 10 de novembro, o público pode se inscrever gratuitamente no site do festival para participar de seis oficinas práticas, além de rodadas de negócios e clínicas…
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Polícia Civil Prende 10 Pessoas em Operações Contra o Tráfico de Drogas no DF em 24 Horas

Polícia Civil Prende 10 Pessoas em Operações Contra o Tráfico de Drogas no DF em 24 Horas

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizou uma série de operações de combate ao tráfico de drogas nas últimas 24 horas, resultando na prisão de 10 suspeitos e na apreensão de dois adolescentes. As ações, que ocorreram em diversas regiões administrativas do DF, permitiram a desarticulação de pelo menos três pontos de venda de entorpecentes.Operações em Diferentes RegiõesNa quarta-feira (30/10), agentes prenderam cinco jovens, com idades entre 19 e 22 anos, acusados de vender maconha e cocaína na região da CLN 410, na Asa Norte. Durante a operação, dois adolescentes que faziam parte do grupo criminoso foram apreendidos.No dia…
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Expansão e Modernização do Metrô-DF: Obras Previstas para Início em 2025

Expansão e Modernização do Metrô-DF: Obras Previstas para Início em 2025

Em uma reunião técnica da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em 30 de outubro de 2024, Handerson Cabral, diretor-presidente do Metrô-DF, apresentou os projetos para a expansão, manutenção e modernização da infraestrutura metroviária no Distrito Federal. Cabral, acompanhado por Fernando Jorge, diretor técnico, e Márcio Aquino, diretor de operações e manutenção, discutiu planos de expansão em Samambaia e Ceilândia e destacou as prioridades para a melhoria da frota e segurança do sistema.Início das Obras em Samambaia e CeilândiaSegundo Cabral, o processo de expansão começará em Samambaia no início de 2025,…
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Expansão e Modernização do Metrô-DF: Obras Previstas para Início em 2025

Expansão e Modernização do Metrô-DF: Obras Previstas para Início em 2025

Em uma reunião técnica da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em 30 de outubro de 2024, Handerson Cabral, diretor-presidente do Metrô-DF, apresentou os projetos para a expansão, manutenção e modernização da infraestrutura metroviária no Distrito Federal. Cabral, acompanhado por Fernando Jorge, diretor técnico, e Márcio Aquino, diretor de operações e manutenção, discutiu planos de expansão em Samambaia e Ceilândia e destacou as prioridades para a melhoria da frota e segurança do sistema.Início das Obras em Samambaia e CeilândiaSegundo Cabral, o processo de expansão começará em Samambaia no início de 2025,…
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Projeto Itinerante aproxima estudantes da rede pública aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Projeto Itinerante aproxima estudantes da rede pública aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Ação impacta 2 mil alunos e reúne oficinas artísticas, exposição fotográfica e peça de teatro para escolas estaduais Entre os dias 4 e 8 de novembro, alunos da rede pública do Paranaguá, no litoral paranaense, participam do projeto Caminhão ODS Artístico, que reúne oficinas, exposição fotográfica e a exibição de uma peça teatral. Com ações culturais para cerca de 2 mil alunos de escolas públicas, o projeto visa fomentar a arte e utilizá-la como ferramenta para fazê-los refletir sobre a sustentabilidade. O projeto é realizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura pela Cultura Ambiental Produções. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável reúnem diversas metas elencadas pela Organização das…
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Turismo de luxo investe em experiências personalizadas e exclusivas, com destaque para o setor automobilístico

Turismo de luxo investe em experiências personalizadas e exclusivas, com destaque para o setor automobilístico

O turismo de luxo tem passado por uma transformação significativa, com foco cada vez maior em experiências exclusivas e personalizadas. Um exemplo claro dessa mudança é o turismo automobilístico, em que hotéis e cruzeiros têm criado pacotes sob medida para entusiastas de velocidade. De acordo com um artigo publicado pela Exame, estabelecimentos de luxo estão oferecendo experiências que incluem track days, acesso a grandes eventos como a Fórmula 1, além de passeios em supercarros e atividades temáticas focadas no automobilismo.Essa transição reflete uma tendência mais ampla no mercado de luxo, onde o consumo de experiências já representa mais de 55% do setor,…
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Festival Conhecendo os ODS inaugura Centro de Desenvolvimento Humano em comunidade indígena do Amazonas

Festival Conhecendo os ODS inaugura Centro de Desenvolvimento Humano em comunidade indígena do Amazonas

Etnia Kambeba, que habita o médio Rio Solimões, ganhará centro que servirá como espaço de valorização da identidade cultural indígenaNo dia 1 de novembro de 2024, será inaugurado o Centro de Desenvolvimento Humano e sustentável Kambeba, localizado na Aldeia Três Unidos, às margens do rio Cuieiras, em Manaus, Amazonas. O projeto, financiado pela NTICS Projetos e executado pelos moradores Kambeba, visa entregar à comunidade um espaço de cultura, integração comunitária e promoção de reflexões sobre a sustentabilidade e o modo de vida indígena. Essa iniciativa faz parte da programação do Festival Conhecendo os ODS, patrocinado pela Whirlpool Corporation, que opera as marcas Brastemp, Consul e KitchenAid…
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