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159 Posts
OAB Suspende Advogada Acusada de Envolver-se em Esquema de Venda de Decisões no STJ
07
nov
By Notícias DF
Brasil, Justiça, ,

OAB Suspende Advogada Acusada de Envolver-se em Esquema de Venda de Decisões no STJ

A advogada Caroline Azeredo, investigada sob suspeita de participar de um esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve sua inscrição suspensa pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal. A decisão liminar (temporária) foi tomada pelo tribunal de ética da OAB-DF enquanto ocorre uma investigação para apurar a conduta da advogada.A investigação foi motivada por uma denúncia feita pelo advogado Rodrigo de Alencastro, ex-namorado de Caroline Azeredo, que afirmou ter ouvido uma conversa em que ela planejava usar informações de processos no gabinete da ministra Nancy Andrighi para influenciar decisões judiciais em…
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Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei Complementar 108 com flagrante inconstitucionalidade em relação ao ITCMD
07
nov
By Notícias DF
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Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei Complementar 108 com flagrante inconstitucionalidade em relação ao ITCMD

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que segue para o Senado Federal. O projeto propõe a regulamentação do Imposto de Transmissão de Mortis e Doação (ITCMD), imposto que incide sobre heranças e doações pós-reforma tributária. A redação do ITCMD foi alterada, excluindo os planos de previdência privada VGBL e PGBL. Essa questão está sendo discutida no STF para determinar se há ou não incidência do ITCMD sobre esses planos.Outra alteração importante diz respeito à tributação do ITCMD sobre a distribuição desproporcional de lucros e dividendos de sociedades empresariais, que também foi retirado do texto…
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Justiça Condena Record a Pagar Indenização por Ofensas de Repórter a Vítima de Enchente
05
nov
By Notícias DF
Justiça, TV,

Justiça Condena Record a Pagar Indenização por Ofensas de Repórter a Vítima de Enchente

A Justiça de São Paulo condenou a Rede Record a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao proprietário de uma loja de conserto de celulares, que foi ofendido durante uma cobertura ao vivo feita pela emissora. O caso envolveu a repórter Marcela Munhoz e o apresentador Eleandro Passaia, do programa Balanço Geral, após uma enchente na cidade de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, em outubro de 2023.Durante a transmissão, a emissora mostrava os estragos causados pela enchente no estabelecimento do empresário, que tentava limpar o local e pediu para que sua imagem…
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MT: Ex-PF, Empresária e Médico são Acusados de Golpe de R$ 2,5 Milhões em Pirâmide Financeira
31
out
By Notícias DF
Justiça, , ,

MT: Ex-PF, Empresária e Médico são Acusados de Golpe de R$ 2,5 Milhões em Pirâmide Financeira

A Polícia Civil de Mato Grosso desarticulou um esquema de pirâmide financeira que lesou dezenas de vítimas, incluindo familiares e amigos dos investigados, com prejuízo estimado em R$ 2,5 milhões. A operação, batizada de "Cleópatra", foi deflagrada nesta quinta-feira (31/10) e revelou o envolvimento de um ex-policial federal, uma empresária e um médico.Os SuspeitosOs investigados são Taiza Tosatt Eleotério da Silva, apontada como líder do esquema; Ricardo Mancinelli Souto Ratola, ex-policial federal e gestor de negócios; e Diego Rodrigues Flores, médico e diretor administrativo. Eles operavam por meio da empresa DT Investimentos, prometendo lucros exorbitantes de 2% a 6% ao…
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Empresário acusado de aplicar golpes com empréstimos é preso; prejuízo chega a R$ 740 mil
22
out
By Notícias DF
Justiça, ,

Empresário acusado de aplicar golpes com empréstimos é preso; prejuízo chega a R$ 740 mil

Rodrigo Araújo Costa, de 27 anos, foi preso nesta quinta-feira (17) em Boa Vista, acusado de estelionato por liderar um esquema de fraudes com empréstimos, causando prejuízos de R$ 740 mil. Sua esposa e cúmplice, Eryca Menezes Carneiro, de 31 anos, está foragida. A empresa do casal, Master Cred Promotora, é acusada de aplicar golpes em pessoas vulneráveis, como migrantes, idosos, indígenas e deficientes.Em novembro de 2023, denúncias começaram a surgir contra a Master Cred Promotora, envolvendo migrantes venezuelanos em Boa Vista. Entre as vítimas, está um casal que pretendia usar o dinheiro do empréstimo para o tratamento de seu…
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Empresário é Preso na Paraíba Sob Acusação de Mandar Matar Sócio Após Disputa Eleitoral
20
out
By Notícias DF
Brasil, Justiça, , ,

Empresário é Preso na Paraíba Sob Acusação de Mandar Matar Sócio Após Disputa Eleitoral

Rafael Silva Cavalcante, conhecido como Rafinha Banana, foi preso na última quinta-feira (17) em São Paulo, suspeito de ser o mandante do assassinato de seu sócio, Vandenilson Dantas de Oliveira, de 49 anos. Rafinha, que recentemente disputou uma eleição como candidato a vice-prefeito em São Bento, no sertão da Paraíba, teria envolvimento em um crime relacionado a uma sociedade entre os dois, que administravam uma empresa de jogos de apostas. O crime ocorreu no dia 9 de outubro deste ano, quando Vandenilson foi morto a tiros em uma lanchonete em frente à igreja matriz de São Bento. Durante o ataque, uma…
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Cirurgião Plástico é Denunciado por Erro Médico: 40 Mulheres Alegam Mutilações Corporais
20
out
By Notícias DF
Geral, Justiça

Cirurgião Plástico é Denunciado por Erro Médico: 40 Mulheres Alegam Mutilações Corporais

Cerca de 40 mulheres denunciaram o cirurgião plástico Felipe Araújo Mendonça Costa por erros médicos graves, alegando terem sofrido mutilações e deformações após procedimentos estéticos. As pacientes, que realizaram cirurgias particulares com valores entre R$ 25 mil e R$ 70 mil, relatam sequelas como seios assimétricos, glúteos deformados e cicatrizes desproporcionais. Além disso, queixam-se da falta de assistência no pós-operatório. Segundo as vítimas, as cirurgias realizadas entre 2015 e 2021 foram promovidas nas redes sociais do médico, que é membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e conta com mais de 67 mil seguidores. Um grupo formado pelas pacientes compartilha suas…
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Organizador de Eventos e Influenciador Digital é Preso por Porte Ilegal de Armas e Roubos em Manaus
10
out
By Notícias DF
Justiça, ,

Organizador de Eventos e Influenciador Digital é Preso por Porte Ilegal de Armas e Roubos em Manaus

David Moreira de Oliveira, conhecido nas redes sociais como David Story Oficial, foi detido na última quarta-feira (9) no bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus. A prisão ocorreu durante a Operação Alvo Certo, conduzida pela Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), em parceria com a Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai).Detalhes da PrisãoCom 28 anos e mais de 19 mil seguidores no Instagram, David Moreira de Oliveira foi condenado a mais de 17 anos de reclusão em regime fechado por porte ilegal de arma de fogo e roubo qualificado. O delegado Fábio Aly, responsável pela Polinter, informou…
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Cantor Leonardo tem o nome incluído em lista suja de trabalho escravo
07
out
By Notícias DF
Cotidiano

Cantor Leonardo tem o nome incluído em lista suja de trabalho escravo

O cantor sertanejo Leonardo, cujo nome verdadeiro é Emival Eterno da Costa, foi incluído na "lista suja" do governo federal, que relaciona empregadores envolvidos em casos de trabalho análogo à escravidão. A inclusão de Leonardo na lista se deu após uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego, em novembro de 2023, na Fazenda Talismã, localizada em Jussara, Goiás. Na ocasião, seis trabalhadores foram resgatados em condições degradantes, configurando um caso de escravidão contemporânea.Em resposta, Leonardo se manifestou por meio de suas redes sociais, afirmando que a área da fazenda mencionada estava arrendada para terceiros e que ele não tinha…
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Gusttavo Lima é Indiciado por Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa em Operação da Polícia Civil
02
out
By Notícias DF
Justiça, Música

Gusttavo Lima é Indiciado por Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa em Operação da Polícia Civil

O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no contexto da Operação Integration, conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco, que investiga jogos ilegais. A mesma ação levou à prisão da influenciadora Deolane Bezerra.Agora, o Ministério Público avaliará se apresentará ou não uma denúncia formal contra o cantor à Justiça. Gusttavo Lima, por sua vez, nega todas as acusações.Mandado de Prisão Preventiva e Habeas CorpusNa semana passada, o artista foi alvo de um mandado de prisão preventiva enquanto estava em Miami, nos Estados Unidos. No entanto, seus advogados conseguiram uma decisão favorável com a concessão…
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